Relatoria Reunião COREP-SP 20 e 21 de abril de 2013

1. ENEP:

Iniciamos com produções de demanda do XXVI ENEP. Mesa Tema do XXVI ENEP: A Psicologia e a construção do atual espaço brasileiro: megaeventos, repressão e saúde

Ementa: 

Diante dos megaeventos (Copa do Mundo e Olimpíadas) que serão realizados no Brasil, os Governos tem implementado políticas de higienização social através de medidas antidemocráticas e autoritárias que ferem os Direitos Humanos. A população pobre e negra sofre cada dia mais com essas repressões, e os Movimentos Sociais estão inseridos nesse contexto, enfrentando e denunciando essas ações. A Psicologia enquanto uma ciência e profissão que busca a emancipação do sujeito deve pautar-se na articulação com os movimentos sociais, enfrentando estas políticas que tiram os direitos dos cidadãos e gera maior desigualdade social no país.

Megaeventos: em uma lógica neoliberal com enfoque na competição e não na colaboração, as estratégias políticas são direcionadas para garantir os eventos elitizados, manipulando a população com falsos benefícios para o país, como melhoria em transporte público, reforma nos aeroportos, moradia, maior número de empregos, etc.

Repressão: consequentemente com a promoção destes megaeventos, estratégias higienistas e criminosas vem sendo realizadas, como a internação compulsória, o PL 7663/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS). que discute o aumento da criminalização dos usuários de drogas), a discussão sobre a redução da maioridade penal e o projeto AI-5 da Copa que pretende restringir a legalidade da greve de trabalhadores.

Saúde: a concepção de saúde que está sendo utilizada para criminalizar a população pobre, negra e periférica é enviesada politicamente (culpabilização dos usuários de crack por gastos no SUS, violência moral e física sofrida por essa população) para garantir os direitos da burguesia, não dizendo respeito a garantia de direito de toda a sociedade, sendo importante a discussão de uma concepção de saúde que contemple todas as realidades e necessidades destes. Questões estas que nos fornecem material para analisar os retrocessos na Luta Antimanicomial e suas complicações diante dos megaeventos.

Mulheres: há diversos acontecimentos que se repetem dia a dia relacionadas à violência contra a mulher, violências estas que muitas vezes são justificadas por moralidade religiosa e cultural, que tem como plano de fundo o machismo que se utiliza destes planos para legitimar essas ações opressoras. Como o retrocesso na discussão sobre a legalização do aborto, a própria polêmica em torno da PEC das domésticas, que reforçam a cultura escravagista do nosso país, da legalização da prostituição e a violência obstétrica que tem se tornado cada vez mais constante

2. COREP-SP – Repasses das escola:

UMESP: CA foi convidado da construção do 8º de Movimentos Populares, em 8 anos foi o primeiro coletivo estudantil a participar. Os grupo de estudo estão em andamento, não há restrição para fazer palestras e eventos. Não há coordenador, há 4 professores que estão temporários. Não há conflitos, o CA ganhou espaço no colegiado, o diretor convocou uma reunião mensal e foi deliberado democraticamente um representante de cada turma no colegiado além do CA no colegiado. O CA está na construção do InterPsico. O CA passa por um processo delicado de centralização de tarefas que já foi discutido em grupo mas com pouca mobilização de integrantes.

Professores até pedem ajuda do CA p/ divulgar os grupos de estudo que antes não tinha visibilidade. Estão vendo de ter uma formação sobre Ato Médico em Maio com Danção (do Fórum Popular de Saúde). Colocou a importância do CA neste espaço e eles não viram essa importância. O CA também está na construção da Semana da Psicologia com outros estudantes e professores, também disponibilizou 300 reais para uma integrante ir para o CNP e XXVI ENEP.

 

UNIFESP Baixada:

CA: foi feita uma assembleia, onde o C.A unificado foi dissolvido, e cada curso se organizará autonomamente seu centro acadêmico. Os cursos mais organizados até agora são a fisioterapia e o serviço social. Os estudantes de psi estão querendo discutir a semana de psicologia, não considerando a importância da construção do um centro acadêmico.

Vai haver eleições para os conselhos centrais (universitário, adm, curador, planejamento, etc), o DCE e estudantes e CA’s estão organizando uma chapa unificada com candidatos de todos os campi para dialogar e tentar se apropriar desses novos espaços.

O Espaço Estudantil foi trancado sem nenhum aviso, e a direção do campus chegou a lançar uma nota de que um estudante estava liderando um movimento de outros estudantes, na tentativa de criminalizar e personalizar o movimento. Foi dito que não podem abrir sem um grupo representante que possa se responsabilizar pelo espaço, e na congregação foi colocado em pauta e foi votado (14 votos a 12) favoráveis a manter um grupo de estudantes responsáveis. Essa discussão vai ser feita em outras instâncias deliberativas, mas numa perspectiva bem difiicil de possibilidades pro espaço.
Existe uma comissão de autonomia dos espaços estudantis, que inclui professores, estudantes e técnicos, onde na última reunião debateram essa questão. Foi bem dificil, pois a maioria coloca um legalismo como forma de estudantes garantirem a autonomia, mas há divergências na comissão. O concreto é que será tirado em um seminário o parecer, sendo discutido com toda a universidade.
No mês de março, em um dos módulos de psicologia, a avaliação foi feita a partir das intervenções que os estudantes fizeram no campus, como diversas temáticas: amor, loucura, pornografia, religião, fluxos corporais, discussões sobre o público e o privado. Muitas pessoas repudiaram essas intervenções e a direção tirou de um dia pro outro, pois feria a moral. Houve um intenso conflito entre estudantes, professores e técnicos, e o professor responsável pelo módulo recebeu três denúncias anonimas do MP… a direção se sentiu muito coagida e numa congregação que durou aproximadamente seis horas foi decidido o encaminhamento para o MP de que a discussão fosse feita dentro da universidade, legitimando a autonomia universitária.

Calourada: foi garantido um espaço pro COREP-SP/CONEP, que ocorrerá no dia 06 de Maio das 10h30 ao 12h.

UNIFESP: depois das eleições de reitoria, a SPDM por divergências políticas com a atual gestão informou que pretende retomar os espaços a que pertence, incluindo a sede do DCE e da Atlética. O prédio da escola paulista de enfermagem manterão visto a relevância pedagógica do prédio. Legalmente a UNIFESP só poderá pagar as dívidas até Abril/2013. A reitoria solicitou a cessão do espaço, que foi negado pela SPDM, que disse que a única forma que poderia manter a parceria seria através de aluguel, que a reitoria nega visto a relação do público X privado. Expectativa de acontecimentos a partir de Maio.

O HU, que também é da SPDM, nega a possibilidade de federalizá-lo ou direcioná-lo a EBSERH, já a prefeitura de SP e a própria EBSERH, mostram-se muito interessados que sejam geridos por ela.

FÓRUM DE SAÚDE MENTAL ABCDMRR:
Na última reunião que foi realizada em Santo André, foi tirado um ato para o dia 14 de Maio em frente ao hospital Lacan, visto que este está com a possibilidade de receber pacientes da internação compulsória que o CRATOD não conseguisse dar conta da demanda.
A rede substitutiva no ABC está sendo implantada e todas as cidades farão atividades para o mês de Maio, reforçando a Luta Antimanicomial, inclusive a cidade de São Bernardo fará atividades durante o mês inteiro. O fórum irá compor o ato no dia 18 de Maio da Paulista

ARTICULAÇÃO 18 DE MAIO BAIXADA SANTISTA:
Está sendo feita uma articulação entre algumas prefeituras de algumas cidades, universidades e movimentos para atividades na semana inteira do 18 de Maio, e no sábado também irão compor o ato na paulista. E no dia 20 de Maio farão uma reunião com todos os secretários de saúde das regiões cobrando ações de políticas públicas na construção da rede substitutiva.

 

FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA::
Foi feita uma mobilização uma audiência pública na câmara municipal para pressionar os vereadores a garantir os direitos dos agentes comunitários de saúde (funcionários de uma OSS) que ganham menos de um salário mínimo. Todos foram muito empáticos a causa, mas ainda terão de fazer uma reunião com o prefeito para garantir este direito. Foi uma ação interessante que garantiu visibilidade do fórum popular. Também está sendo organizada uma pré conferência para garantir cadeiras no conselho de saúde santos, que será realizado em Maio.

Está em fase de implantação um coletivo de Diversidade Sexual da Baixada Santista, que em breve lançará sua carta de apresentação, eles já fizeram várias atividades, como a organização do dia da visibilidade trans e participaram da primeira audiência pública da diversidade sexual de Santos, pois em maio será inaugurada a Comissão de Diversidade Sexual, que pretende-se virar um conselho, e estarem articulados para garantir cadeira neste espaço.

 

CALOURADA UNIFESP BS: Sugestão de introduzir os calouros no que é o MEPSi, convidar a construir um C.A, quais as formas de organização, trazer tema da campanha da CONEP sobre megaeventos (além de falar do ENEP, passar lista de nomes para o ônibus, etc), e pensando numa forma de dizer mais próxima de pessoas que possam não ter o acúmulo em movimento estudantil. Perguntar sobre as expectativas, o que eles pensam sobre esses temas.

 

USP: Semana de Luta Antimanicomial – de 13 a 17 de maio, com divulgação do COREP-SP.

 

Pré-ENEP:

UMESP: Formação sobre o Ato Médico, possibilidade de atividades de 15 em 15 dias (talvez dia 11, 12, 18 ou 19 de maio).

UNIFESP: Privatização da saúde com o Marcelo Vilhanueva (a confirmar).

 

COREP: Duas pessoas irão e tentarão se eleger como delegados para o CNP em Brasília. Levar materiais da CONEP e do COREP-SP. Pautar a garantia de que a próxima gestão seja próxima do M.E, assim como garanta os espaços do M.E na mídia.
Direito a voto ao invés de somente voz.

EREP-SP: questionamento sobre possibilidade de organizar evento com carater deliberativo, pensar em outros formatos de formação como um seminário de 2 dias possivelmente.

A próxima reunião (piquenique comunitário): 12 de maio, no Centro Cultural Vergueiro, 10h. USP faz cartaz indicando o local da reunião, UNIFESP garante a comida para pensar na construção de um seminário.

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